Os recentes aumentos no preço do bilhete aéreo, detectados por institutos de pesquisa, mostram que, depois do aumento do dólar nos últimos meses comprometendo parte significativa dos custos das empresas aéreas, não é possível manter a trajetória de redução das tarifas no Brasil, que fez com quem os preços caíssem 43% entre 2002 e 2012 (dados ANAC). “As empresa fizeram a lição de casa para lidar com os custos, por exemplo, trocando aeronaves por outras mais modernas que consomem menos combustível, aprimorando procedimentos e melhorando a gestão. Mas essas medidas chegaram ao limite”, diz o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz. “Dependemos agora de ações que estão sob a responsabilidade de outros atores, essencialmente na esfera governamental, para mudar a situação de importantes itens de pressão, como a pesada tributação do setor e o preço do combustível, que é de saída 20% mais caro que a média mundial”.

Para a entidade, o cenário do setor aéreo, pelo menos desde meados de 2011, com a estabilização do ritmo de crescimento do PIB brasileiro, é de um desafio muito grande para manter a transferência dos ganhos de produtividade obtidos pelas companhias para os consumidores em face à aceleração na elevação dos custos, motivada, mais recentemente, principalmente pela valorização do dólar, que indexa 60% das despesas das companhias.

“O setor apresentou publicamente as metas até o início da próxima década. Passamos de cerca de 30 milhões de passageiros em 2002 para mais de 100 milhões no ano passado. Queremos chegar aos 200 milhões de passageiros ao ano e dobrar o número de aeroportos atendidos até 2020. Isso é conectividade para o lazer e os negócios nesse país de dimensões continentais, que não será possível de outra forma que não por via aérea. Transporte rápido, eficiente, seguro e confortável – a preços acessíveis – para um maior número de brasileiros em todo o território”, segue Sanovicz. “A tributação eleva fazia sentido quando o transporte aéreo estava restrito a um número pequeno de pessoas, uma elite. Triplicamos de tamanho, nos tornamos transporte de massa, mas a tributação segue a mesma. Deveria, em contrapartida, reduzir-se a um terço. O setor não pede ajuda. Pede condições objetivas para continuar crescendo e contribuir para a construção de um país moderno”, afirma o presidente da ABEAR.

Dois elementos são obstáculos à continuidade da expansão do transporte aéreo e à continuidade da redução dos preços: o querosene de aviação, o combustível específico para as aeronaves, e os tributos. O combustível responde por até 40% das despesas, é reajustado regularmente pela Petrobras, tem uma complexa fórmula de precificação referenciada pelo mercado internacional (portanto dolarizada), e é vendido como se fosse importado, apesar de mais de 80% dele ser produzido no Brasil. Além de ter um preço-base mais caro que a média mundial, no caso dos voos domésticos, está ainda sujeito à tributação estadual pelo ICMS. Isso faz, na prática, que as tarifas para voos domésticos tendam a ser mais caras que as tarifas para voos internacionais, mesmo para distâncias possivelmente equivalentes, como São Paulo-Fortaleza e São Paulo-Buenos Aires, por exemplo. No estado, que é principal polo da aviação nacional, a alíquota é estabelecida no teto de 25%, o que impacta os custos de operação em todo o Brasil.

Essa situação motivou a ida da ABEAR e das companhias aéreas à Brasília, no mês de agosto, para apresentar às autoridades uma lista de propostas para devolver a competitividade à aviação nacional. O setor segue aguardando um posicionamento do governo quanto às propostas encaminhadas.

Sobre a ABEAR - Foi criada pelas cinco principais companhias aéreas brasileiras – AVIANCA, AZUL, GOL, TAM e TRIP, com a missão de estimular o hábito de voar no Brasil. A Associação tem o papel de tratar de questões institucionais do setor aéreo. Entre suas estratégias de atuação estão planejar, implementar e apoiar ações e programas que promovam o crescimento da aviação civil de forma consistente e sustentável, tanto para o transporte de passageiros como para o de cargas. As cinco associadas representam 99% do mercado, empregam 57 mil pessoas, dispõem de mais de 450 aeronaves e fazem cerca de 2.700 voos diários.

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