Coordenador Editorial Edino Garcia, da IOB Folhamatic, avisa que informes de rendimentos devem estar com os contribuintes até o dia 28 de fevereiro

A menos de um mês para o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012/2013, que começa dia 1º de março, já é hora dos contribuintes começarem a separar os documentos para facilitar o envio dos dados ao Fisco. No ano passado, 616.569 documentos ficaram retidos na malha fina, um número 8,2% superior ao verificado em 2011. O principal motivo da retenção de declarações foi a omissão de rendimentos.

Para evitar dores de cabeça com o Fisco, o coordenador editorial da IOB Folhamatic, Edino Garcia, recomenda reunir, o quanto antes, toda a documentação necessária para a comprovação dos rendimentos e das despesas dedutíveis do ano passado. “Caso o Fisco questione alguma informação, será necessário ter o comprovante correto”, comenta. “É aconselhável não deixar essa tarefa para última hora. Além de evitar enganos e contratempos, organizar-se com antecedência pode adiantar o recebimento da restituição”, aconselha.

De acordo com Garcia, os informes de rendimentos de instituições financeiras, corretora de valores, empresas, bancos e afins deverão ser entregues até o dia 28 de fevereiro, mas já é possível começar a separar os comprovantes de compra, venda ou alienação de bens e a cópia da declaração entregue em 2012. “Além disso, os contribuintes também já podem deixar organizados os recibos e as notas fiscais relativos aos serviços médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, planos de saúde e odontológico, entre outros, utilizados ao longo do ano passado. “É importante estar atento aos extratos bancários e, principalmente, as despesas médicas excessivas”, ressalta, explicando que os valores muito altos sempre geram muita desconfianç a por parte do Fisco, que aplica, desde 2009, uma multa de 75% para aqueles que apresentarem deduções, como despesas médicas e educação, sem comprovação”.

O especialista da IOB Folhamatic alerta que não há limite de dedução para desembolsos com saúde, portanto, quanto mais comprovantes tiver, melhor. “Quem ainda não providenciou, pode solicitar, junto aos consultórios, os recibos. Os comprovantes do pagamento de INSS para empregada doméstica também devem ser separados. Vale lembrar ainda que a dedução é limitada a um só funcionário de carteira assinada, seja ele empregado doméstico, caseiro ou jardineiro”.

Principais comprovantes – IR 2013

  • Informe de Rendimentos, com os saldos das contas bancárias e os rendimentos das aplicações financeiras: enviado até o dia 28 de fevereiro via Correio ou disponível pela Internet. O contribuinte que não tem Internet Banking, pode obter o documento no caixa eletrônico ou na boca do caixa.
  • Informe de Rendimentos do Empregador: deve ser entregue até o dia 28 de fevereiro pela empresa empregadora em papel ou disponibilizado na Internet. Contém informações dos rendimentos, contribuições para o INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte.
  • Informes de Rendimentos de gestoras e corretoras: deve ser entregue até o dia 28 de fevereiro, com os valores do saldo em conta e em cada aplicação, e os rendimentos anuais.
  • Comprovante de aluguel: é válido tanto para quem mora de aluguel, quanto para o proprietário que recebe a renda dos aluguéis.
  • Recibos e notas fiscais de serviços médicos e odontológicos: devem conter a razão social da empresa ou o nome completo do profissional, seu CNPJ ou CPF, o endereço do estabelecimento, o serviço realizado, bem como o nome completo do paciente e o valor. Válido para consultas, internações, gastos com plano de saúde, exames, e outras despesas com saúde, de modo geral.
  • Recibos e notas fiscais de despesas com educação: Esses documentos são válidos tanto para os contribuintes, quanto para seus dependentes. Pode ser considerado despesa com educação gastos com escola, faculdade, pós-graduação e ensino técnico. É fundamental guardar o comprovante de todos os meses, contendo o nome e o CNPJ da instituição de ensino.
  • Comprovantes de contribuição previdenciária para empregados domésticos com carteira assinada: trata-se do carnê do INSS ou do comprovante online, para quem paga pela internet. Para poder comprovar a dedução, o contribuinte deve reunir os comprovantes de todos os meses em que ocorreu a contribuição.
Fonte: Danielle Ruas & Lenilde De León

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