O comércio eletrônico cresce a cada minuto. Segundo dados recentes, ele faturou 10,2 bilhões no primeiro semestre do ano, 21% a mais do que no mesmo período do ano passado. Em 2013, a previsão é de que o comércio eletrônico alcance uma expansão de 28,5% na América Latina. Apesar disso, o Brasil é o segundo país com maior índice de preocupação com transações financeiras on-line, ficando atrás apenas da Alemanha e à frente de grandes potências econômicas como o EUA, em estudo feito pela Unisys no final do ano passado.

Segundo o advogado Luiz Guilherme Mendes Barreto, sócio do escritório Mendes Barreto e Souza Leite Advogados, especializado em direito digital e do consumidor é importante entender que “Comércio digital não é comércio informal”. Vender na internet pode ser um ótimo negócio, mas há alguns pontos que têm que ser muito bem pensados justamente para não passar essa imagem de "não confiável" ao cliente.

Educar o consumidor com informações relevantes a respeito do produto ou serviço, prazo e forma de entrega, troca de produtos e formas de cancelamento; cultivar uma boa imagem nas redes sociais e ter boas ferramentas de comunicação com o cliente estão entre os principais pontos levantados pelo advogado para que o empreendedor evite problemas quando comercializar seus produtos na web.

O consumidor busca não só serviços e produtos de qualidade, mas também um tratamento diferenciado e uma atenção especial do fornecedor que o faça se sentir seguro em um mundo não palpável, sem nunca esquecer os aspectos legais que permeiam a relação.

O direito do consumidor abrange todo tipo de relação comercial. Por isso, é importante que o empreendedor tenha uma consultoria jurídica desde o início, evitando possíveis problemas. Assim, quando eventualmente tiver que apresentar defesas e explicações ao PROCON, Poder Judiciário ou Ministério Público, possuirá bases sólidas para se defender.

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